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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Janeiro 13, 2020

Hoje a deputada Fabíola Cardoso esteve em Fronteira,  numa  sessão do Parlamento dos Jovens, com a presença de elementos das estruturas locais do Bloco de Esquerda. 

Dezembro 11, 2019

Os deputados do Bloco de Esquerda Fabíola Cardoso, José Moura Soeiro e Isabel Pires dirigiram a seguinte pergunta, ao governo, respectivamente aos Ministério do Estado e Finanças e Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública:

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Segundo denúncias chegadas ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda estarão a verificarse situações de alegado assédio moral a funcionários da Câmara Municipal de Nisa.

No quadro das situações descritas encontra-se:

• Mudança de local de trabalho e dos respetivos pertences pessoais sem aviso prévio ao trabalhador e sem que lhes seja dada uma explicação a posteriori;

• Clima de perseguição e intimidação;

• Ameaças e tentativas de condicionar a filiação sindical em sindicatos afetos à CGTP;

• Condicionamentos à liberdade sindical dentro e fora do local de trabalho;

• Impedimento aos delegados sindicais de contactarem trabalhadores e vice-versa.

 Na sequência deste ambiente hostil os trabalhadores têm solicitado transferência de local de trabalho, pedidos de reforma e exoneração e vindo a sofrer impactos na sua saúde física e mental. Tendo em conta que as situações supra descritas consubstanciam violações de direitos laborais e fundamentais dos trabalhadores, designadamente do direito à livre filiação sindical importa apurar os factos e uma intervenção eficaz das entidades competentes com vista à reposição da legalidade.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, as seguintes perguntas:

1. O Governo tem conhecimento desta situação?

2. Foram realizadas ações inspetivas por parte das entidades competentes com vista a apurar

esta situação? Quais foram os resultados dessas ações inspetivas?

3. Que medidas pretende tomar junto da Camara Municipal de Nisa com vista a garantir o cumprimento dos direitos laborais destes trabalhadores?

Pergunta aos dois ministerios

https://www.parlamento.pt/…/DetalhePerguntaRequerimento.asp…

https://www.parlamento.pt/…/DetalhePerguntaRequerimento.asp…

 

Setembro 14, 2017

Por solicitação da Concelhia do BE de Elvas, José Manuel Pureza entregou perguntou ao Governo sobre o Centro Educativo de Vila Frenando.

Agosto 17, 2017

Perante o cenário de fogos florestais a ritmo diário, o Governo  reprovou inumeras candidaturas que visam a limpeza de matos e a prevenção de incêndios florestais em deterimento de aprovação de apoios à platanção de eucaliptos.

Março 4, 2014

Apresentada pelo Deputado Municipal do Bloco de Esquerda, António Ricardo, a Moção /Proposta para o regresso às 35 horas de trabalho semanal no Município de Ponte de Sor, foi chumbada com os Votos da maioria do partido socialista e dos dois deputados do PSD.

Março 3, 2014

Projeto de Lei: reorganização funcional da rede de serviços de urgências

No dia 25 de fevereiro, João Semedo visitou o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, tendo como propósito uma discussão sobre as urgências hospitalares. Notícias aqui e aqui.

Fevereiro 12, 2014

Bloco de Esquerda faz roteiro pela Saúde

Os Deputados do Bloco de Esquerda João Semedo e Helena Pinto têm vindo a efetuar um roteiro pela saúde, com diversas iniciativas por todo o país.

Fevereiro 10, 2014

A Comissão Europeia e os governos dos Estados membros continuam a não estar interessados em que seja a banca a pagar pelas suas próprias dificuldades e por isso não avançam com a criação de um fundo europeu de resolução bancária, denunciou Marisa Matias no plenário do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Janeiro 28, 2014

BE denuncia: utente faleceu no Amadora/Sintra após aguardar seis horas para ser atendida

Na sessão da Comissão Parlamentar de Saúde, decorrida no dia 22 de janeiro, o Deputado João Semedo confrontou o Ministro da Saúde com o facto de uma utente ter falecido no Hospital Amadora/Sintra após ter aguardado mais de seis horas na sala de espera para ser atendida; os médicos informaram ter-se tratado de uma morte por enfarte do miocárdio, que poderia ter sido evitável caso tivesse sido atempadamente atendida. A utente tinha 67 anos e não tinha antecedentes cardíacos. O Bloco de Esquerda considera que esta situação é absolutamente inaceitável e que tem que ser averiguada até às últimas consequências.

O Bloco de Esquerda endereçou uma pergunta escrita ao Governo, disponível aqui. Esta situação foi noticiada em diversos órgãos de comunicação social, entre os quais a RTP, a TVI ou o Diário Económico.

Janeiro 22, 2014

Intervenção de Mariana Mortágua na Conferência interparlamentar sobre Governação Económica na União Económica e Monetária.

Janeiro 15, 2014

Linha Saúde 24: BE apresenta projeto de resolução

O BE apresentou um Projeto de Resolução recomendando ao Governo que seja regularizada a situação contratual dos enfermeiros da Linha Saúde 24, com a celebração de contratos de trabalho, e a preservação da qualidade do serviço.

Esta iniciativa, que será debatida no dia 24 de janeiro, encontra-se disponível aqui foi noticiada em diversos órgãos de comunicação social, entre os quais a TVI 24,  jornal i ou a TSF.

Dezembro 30, 2013

Na mensagem de Ano Novo divulgada este sábado, Catarina Martins dirige-se ao “país solidário que não se resigna a um futuro de pobreza e desigualdade”.

 

Notícia ESQUERDA.NET

Dezembro 23, 2013

Linha Saúde 24: Bloco de Esquerda questiona governo sobre cortes salariais a trabalhadores precários

O Ministério da Saúde é a entidade responsável pela Linha Saúde 24. Não obstante, os trabalhadores não são contratados diretamente pela tutela uma vez que o Governo optou por entregar a gestão desta linha a uma entidade privada, em regime de parceria público privada (PPP). A esmagadora maioria dos trabalhadores não tem contrato de trabalho, assegurando funções em completa precariedade, com recurso a recibos verdes.