SAÚDE - iniciativas do BE na última quinzena (03 e 04)

BE denuncia: utente faleceu no Amadora/Sintra após aguardar seis horas para ser atendida

Na sessão da Comissão Parlamentar de Saúde, decorrida no dia 22 de janeiro, o Deputado João Semedo confrontou o Ministro da Saúde com o facto de uma utente ter falecido no Hospital Amadora/Sintra após ter aguardado mais de seis horas na sala de espera para ser atendida; os médicos informaram ter-se tratado de uma morte por enfarte do miocárdio, que poderia ter sido evitável caso tivesse sido atempadamente atendida. A utente tinha 67 anos e não tinha antecedentes cardíacos. O Bloco de Esquerda considera que esta situação é absolutamente inaceitável e que tem que ser averiguada até às últimas consequências.

O Bloco de Esquerda endereçou uma pergunta escrita ao Governo, disponível aqui. Esta situação foi noticiada em diversos órgãos de comunicação social, entre os quais a RTP, a TVI ou o Diário Económico.

Linha Saúde 24: Rejeitado projeto de resolução do BE

O BE apresentou um Projeto de Resolução recomendando ao Governo a regularização da situação contratual dos enfermeiros da Linha Saúde 24, com a celebração de contratos de trabalho, e a preservação da qualidade do serviço.

Este projeto foi rejeitado com os votos contra do CDS e do PSD e os votos favoráveis do BE, PS, Os Verdes e do PCP.

Projeto de Resolução disponível aqui; vídeo da intervenção em plenário da Deputada Helena Pinto aqui.

Comissão Parlamentar de Saúde

-No dia 22 de janeiro, o Ministro da Saúde esteve em audição na Comissão Parlamentar de Saúde. João Semedo confrontou o ministro com diversos assuntos entre os quais a redução excessiva de despesa no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que está a ter consequências nos cuidados de saúde prestados, a situação de rutura em que se encontram muitos serviços de urgência hospitalar, o encerramento do SASU no Porto, a instabilidade que está a ser vivida na Linha de Saúde 24 ou o falecimento de uma utente no Hospital Amadora Sintra, após seis horas a aguardar atendimento. Esta audição estará disponível em breve aqui, na secção “audições”.

- O BE denunciou de que a Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN) pretendia encerrar o Serviço de Atendimento de Situações Urgentes (SASU) do Porto. Este serviço funcionava entre as 20h00 e as 24h00 todos os dias úteis; agora, o atendimento complementar passou a ser das 20 às 22h. Aos fins de semana e feriados, o corte é ainda maior: o SASU funcionava entre as 9h00 e as 23h00, e agora o atendimento funciona entre as 9h00 e as 16h00. Esta situação está a originar grandes dificuldades nas urgências noturnas da cidade, como o BE havia previsto.

Com o intuito de esclarecer esta decisão, o BE solicitou a audição do Presidente da ARSN na Comissão Parlamentar de Saúde (ver aqui). Esta iniciativa foi rejeitada com os votos contra do CDS e do PSD, a abstenção do PS e os votos favoráveis do BE e do PCP.

Perguntas endereçados ao Governo

- Centro Hospitalar do Algarve (ver aqui)

- Retoma das consultas médicas na extensão de saúde de Vaqueiros, em Santarém (ver aqui)

- 24 utentes internados no Hospital Amadora Sintra em local inadequado (ver aqui)

- Centenas de trabalhadores a recibos verdes na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (ver aqui)

- Realização de ressonâncias magnéticas no Hospital de Faro encontra-se em risco (ver aqui)

- Auditoria a contratos de consultoria assinados na ARS de Lisboa e Vale do Tejo (ver aqui)

- Prestação do serviço de urgência no Hospital de Torres Novas, Centro Hospitalar do Médio Tejo (ver aqui)

- Falta de trabalhadores no Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) (ver aqui)

- Falecimento de utente no Hospital Amadora Sintra após aguardar mais de seis horas na sala de espera para ser atendida (ver aqui)

- Governo acaba com ACES de Póvoa do Varzim/Vila do Conde e quer mega Unidade Local de Saúde (ULS) em Matosinhos (ver aqui)

Perguntas respondidas pelo Governo

- Contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário no IPST (ver aqui)

- Cortes salariais na Linha Saúde 24 (ver aqui)

-  Suspensão dos pagamentos de incentivos financeiros a enfermeiros e secretários clínicos das Unidades de Saúde Familiar (ver aqui)

Audiências

- Ordem dos Nutricionistas

- Associação Portuguesa de Dietistas

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