SAÚDE - iniciativas do BE na última quinzena (05 e 06)

Bloco de Esquerda faz roteiro pela Saúde

Os Deputados do Bloco de Esquerda João Semedo e Helena Pinto têm vindo a efetuar um roteiro pela saúde, com diversas iniciativas por todo o país.

- No dia 2 de fevereiro, João Semedo participou no cordão humano em defesa do Serviço Nacional de Saúde, em Faro (noticia aqui).

- No dia 3, realizou-se uma reunião com a direção do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Lezíria em santarém, seguida de visita ao Centro de Saúde de Rio Maior e de Salvaterra de Magos, onde decorreu também uma reunião com a Comissão de Utentes (notícia aqui).

- No dia 4 de fevereiro os deputados do Bloco de Esquerda reuniram com o Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta onde debateram a situação das urgências naquela unidade hospitalar e, no dia seguinte, decorreu uma visita ao Hospital Amadora Sintra para debater as dificuldades no acesso à saúde e também as urgências hospitalares (notíciaaqui).

- No dia 6 de fevereiro João Semedo reuniu na Assembleia da República com a direção da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) sobre a reforma hospitalar (notícia aqui).

- Hoje, dia 7 de fevereiro João Semedo reúne com um conjunto de médicos do Centro Hospitalar do Algarve (CHA) que enviou recentemente uma carta ao conselho de administração desta estrutura, alertando para a degradação dos cuidados de saúde. A carta foi assinada por 183 dos 220 médicos especialistas dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos, que constituem o CHA.

- Amanhã, João Semedo participa no debate sobre inovação em saúde, no 31º Encontro Nacional da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, em Vilamoura.

- Na segunda-feira, dia 10 de fevereiro, João Semedo visita o Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde onde será debatida a reorganização em curso nos serviços de saúde da região e Helena Pinto participa na concentração em defesa do SNS organizada pela Plataforma Lisboa em defesa do SNS, no Hospital Amadora Sintra.

Projetos de Lei

- Elimina o pagamento de taxas moderadoras no acesso a cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e estabelece a isenção de encargos com transporte de doentes não urgentes.

Este projeto, votado no dia 31 de janeiro, foi rejeitado com os votos contra do PS, CDS e PSD e com os votos favoráveis do Bloco de Esquerda, PCP e Verdes.

Projeto de Lei disponível aqui e vídeos da intervenção em plenário de Helena Pinto aqui e aqui.

- Reorganização funcional da rede de serviços de urgência, propondo-se que todos os serviços hospitalares com urgência polivalente e médico-cirúrgica passem a dispor de um serviço de urgência básica, a funcionar de forma articulada e integrada, e instalado em espaço próprio do respetivo hospital. Este projeto, disponível aqui, será debatido e votado no dia 28 de fevereiro.

Projetos de Resolução

- Recomenda ao Governo que promova as condições para Caldelas disponha de uma unidade de saúde com instalações apropriadas e dotada dos profissionais necessários para dar resposta às populações, em horários adequados. Este projeto, votado no dia 31 de janeiro, foi rejeitado com os votos contra do PSD e CDS e os votos favoráveis do Bloco de Esquerda, PCP, PS e Verdes.

Projeto de Resolução disponível aqui e vídeos da intervenção em plenário de Helena Pinto aqui.

- Recomenda ao Governo a apresentação de uma planificação credível sobre a reforma das urgências na grande Lisboa. Este projeto, votado no dia 7 de fevereiro, foi rejeitado com os votos contra do PSD e CDS e os votos favoráveis do Bloco de Esquerda, PCP, PS e Verdes.

Projeto de Resolução disponível aqui e vídeos da intervenção em plenário de Helena Pinto aqui e aqui.

Perguntas endereçados ao Governo

- Integração da vacina pneumocócica no Programa Nacional de Vacinação (ver aqui)

- Inoperacionalidade da VMER da Guarda (ver aqui)

- Pagamento de estacionamento no Hospital Garcia de Orta (ver aqui)

- Centro Hospitalar do Médio Tejo acaba com quartos de isolamento para tuberculoses multirresistentes (ver aqui)

- Isenções de taxas moderadoras (ver aqui)

- Medicamentos para a Hepatite C - acordos de partilha de risco (ver aqui)

- Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009 (ver aqui)

- Trabalhadores colocados no SNS, em 2013, através de Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) (ver aqui)

- Transferência de um doente de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e centro do país (ver aqui e aqui)

Perguntas respondidas pelo Governo

- Funcionários de limpeza no Hospital de São João, no Porto (ver aqui)

- Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados de Odeleite, Azinhal e Vaqueiros, no Algarve (ver aqui)

- Encerramento da urgência de adultos do Hospital do Covões ao fim de semana (ver aqui)

- Discriminação e coação de pessoas com HIV/SIDA por parte de profissionais de saúde (ver aqui)

- Contratação de consultora privada para efetuar estudo sobre reorganização da oferta hospitalar na zona de Lisboa e Vale do Tejo (ver aqui)

- Hospital de Peniche (ver aqui)

- Dificuldades de acesso a serviços hospitalares na península de Setúbal (ver aqui)

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