Portalegre

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Julho 1, 2020 10:30 PM

 Pergunta com pedido de resposta escrita

à Comissão

Artigo 138.º do Regimento

 Marisa Matias (GUE/NGL),  José Gusmão (GUE/NGL)

 

Assunto: Central nuclear de Almaraz - Falhas graves e recorrentes de segurança

A central nuclear de Almaraz continua a ser protagonista de diversas notícias e relatórios que

denunciam falhas graves de segurança, constituindo uma ameaça ambiental e de saúde pública para

o Estado Espanhol e para Portugal.

Apesar de todos os alertas e dos vários acidentes e incidentes que se têm verificado, mais dois

registados só na última semana, as três eléctricas espanholas que exploram Almaraz têm prorrogado

o seu funcionamento, agora previsto até 2028. Esta prorrogação reforça a possibilidade de

ocorrência de um acidente com repercussões preocupantes ou irreversíveis.

Interpelámos a Comissão Europeia que, em 2016, indicou não estar ainda decorrido o prazo de

transposição da Directiva 2009/71/Euroatom, actualizada em 2014.

Estando já terminado esse prazo desde 2017, de que forma justifica a Comissão o não cumprimento

dos padrões aí estabelecidos?

Que medidas tem tomado, e continuará a tomar, a Comissão para assegurar que o Estado Espanhol

cumpre as disposições comunitárias aplicáveis?

No caso de concluir pelo incumprimento, irá a Comissão pressionar o Estado Espanhol a encerrar a

central nuclear de Almaraz?

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Portalegre
Junho 1, 2020 09:51 PM

 

A Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Portalegre, reunida a 30/05/2020, analisou a situação do desemprego, empobrecimento e exclusão social no distrito.

1 - A crise de saúde pública, provocada pela pandemia de covid19 veio agravar a situação, já de si bastante difícil para a maioria da população do distrito. População envelhecida e com fracos recursos, tendo muito dificuldade para pagar as contas mensais.
Precaridade no emprego, os grandes empregadores do distrito usam e abusam dos contratados a prazo.
Prática de baixos salários, sendo ainda mais baixos para os trabalhadores precários. A falta de emprego cíclica, resultando na saída para os distritos do litoral e para o estrangeiro, principalmente de jovens, procurando aí as oportunidades que aqui lhe são negadas.
Microempresas vivendo de tesouraria do dia a dia, que soçobra à mais pequena perturbação.

 

Portalegre
Abril 6, 2020 08:54 PM

            COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Portalegre, 06 de Abril de 2020

 

Responder ao surto epidérmico do Covid-19 e à crise económica e social que o país e em particular no Distrito de Portalegre as pessoas começam a sentir.

 A Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Portalegre manifesta toda a solidariedade a todas e todos os profissionais de saúde, das IPSS, educação, Bombeiros, forças de segurança, trabalhadores/as da cadeia de comércio de bens alimentares como supermercados, hipermercados, mercearias, motoristas, restauração (Take away), bancários e  funcionários dos CTT que têm vindo a desempenhar as suas funções profissionais num elevado sentido público e que tem ajudado as pessoas a minorar os efeitos da contingência devido ao Covid-19.

As violações aos direitos dos trabalhadores com base no momento difícil que o país vive e a coberto de legislação do governo aonde não acautelou a proibição dos despedimentos nem tão pouco os abusos a coberto do Lay off,  existindo já muitos casos que foram objeto da perca do emprego, corte de salário e sem possibilidade fazer face aos encargos com a renda da casa ou a amortização ao banco, pagar a água, luz e o gás e a impossibilidade de comprar os alimentos necessários à sua família e em particular para os seus filhos. Por outro lado urge acautelar os pequenos empresários, que tendo nas suas empresas muitas delas familiares, a única fonte de rendimento, não gozam de qualquer tipo de proteção social, numa altura tão sensível, como a que vivemos.

Saudamos as decisões de Municípios que um pouco por todo o país e também no nosso Distrito, têm vindo a suspender pagamentos da água, rendas de parques habitacionais e de comércio e serviços municipais como forma de minorar as grandes carências das famílias que usufruem destes espaços. Sendo também necessário suspender o pagamento do IMI pelo período mínimo de seis meses. A todos os Municípios do Distrito que ainda não tomaram estas medidas, desafiamos a seguirem o exemplo pois está em causa a vida das pessoas.

Uma atenção especial para as pessoas mais idosas do nosso Distrito, sobretudo os mais isolados, que necessitam  de mais e melhor acompanhamento pelas autoridades politicas, Câmara Municipais e Juntas de Freguesia, forças de segurança e de Saúde os possam acompanhar neste momento difícil, incluindo no seu abastecimento de bens alimentares e medicamentos.

Também no combate à exclusão social não podemos esquecer a comunidade cigana, em particular a nómada que isoladamente e sem qualquer proteção de higiene e salubridade vive em condições desumanas sem água potável e sem condições para adquirirem os seus alimentos.

Garantir o fornecimento do pequeno-almoço, almoço e lanche nas escolas a quem necessitar, garantindo que cumprem o normal equilíbrio nutricional, atendendo a que muitos destes alunos

dependem da escola para uma alimentação de qualidade.

O Bloco de Esquerda estará permanentemente a intervir pela salvaguarda do bem estar de todas e de todos e pela sua qualidade de vida.

 O Secretariado da Comissão Coordenadora Distrital de Portalegre do Bloco de Esquerda

Portalegre
Fevereiro 18, 2020 12:03 PM

PTE-004252/2019Resposta dada por Virginijus Sinkevičiusem nome da Comissão Europeia(14.2.2020)

 

 

A Comissão está ciente da situação difícil criada na bacia hidrográfica do Tejo pelas graves secas de 2019.

 

A Comissão tem igualmente conhecimento da Convenção de Albufeira entre Espanha e Portugal e do processo de planeamento conjunto que teve lugar para a preparação dos segundos planos de gestão das bacias hidrográficas. De acordo com ambos os países, apesar da seca e da irregularidade dos volumes libertados, a Convenção foi respeitada.

 

Com base na avaliação dos segundos planos de gestão das bacias hidrográficas, a Comissão formulou recomendações aos Estados-Membros com vista a melhorarem a aplicação da Diretiva-Quadro Água. No respeitante a Portugal e Espanha, uma das recomendações consistiu em continuarem a melhorar a cooperação internacional para a gestão das bacias hidrográficas transfronteiriças.

 

Portalegre
Janeiro 13, 2020 09:05 PM

Hoje a deputada Fabíola Cardoso esteve em Fronteira,  numa  sessão do Parlamento dos Jovens, com a presença de elementos das estruturas locais do Bloco de Esquerda. 

Opinião

Programa de comentário político, promovido semanalmente pela Rádio Portalegre e dirigido por Gabriel Nunes. Representa o Bloco de Esquerda, José Carita Monteiro, Coordenador da Concelhia Bloquista de Alter do Chão. Aceda aos podcast de todos os programas aqui.

É necessário alicerçar uma estratégia para o Interior em quatro alicerces: Democratização e Transparência nas Autarquias; Investigação científica ligada ao Ensino; o Desenvolvimento Económico ligado a criação polos endógenos e a Regionalização.

Jornal do bloco maio2017