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Artigos

Junho 24, 2020 06:37 AM
As Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação sindical a trabalhadores da Câmara Municipal de Nisa, foi respondido. Encontra-se disponível para consulta por na Atividade Parlamentar ou no site do Parlamento.
 
A resposta não é uma vitória, mas é uma pressão acrescida, para saberem que o Bloco de Esquerda de Esquerda se mantêm atento á situação em Nisa. E que tudo fará para denunciar a situação de assédio aos trabalhadores, levado a cabo pela presidente da Câmara Municipal de Nisa, Idalina Trindade.
Junho 1, 2020 09:51 PM

 

A Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Portalegre, reunida a 30/05/2020, analisou a situação do desemprego, empobrecimento e exclusão social no distrito.

1 - A crise de saúde pública, provocada pela pandemia de covid19 veio agravar a situação, já de si bastante difícil para a maioria da população do distrito. População envelhecida e com fracos recursos, tendo muito dificuldade para pagar as contas mensais.
Precaridade no emprego, os grandes empregadores do distrito usam e abusam dos contratados a prazo.
Prática de baixos salários, sendo ainda mais baixos para os trabalhadores precários. A falta de emprego cíclica, resultando na saída para os distritos do litoral e para o estrangeiro, principalmente de jovens, procurando aí as oportunidades que aqui lhe são negadas.
Microempresas vivendo de tesouraria do dia a dia, que soçobra à mais pequena perturbação.

 

Abril 6, 2020 08:54 PM

            COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Portalegre, 06 de Abril de 2020

 

Responder ao surto epidérmico do Covid-19 e à crise económica e social que o país e em particular no Distrito de Portalegre as pessoas começam a sentir.

 A Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Portalegre manifesta toda a solidariedade a todas e todos os profissionais de saúde, das IPSS, educação, Bombeiros, forças de segurança, trabalhadores/as da cadeia de comércio de bens alimentares como supermercados, hipermercados, mercearias, motoristas, restauração (Take away), bancários e  funcionários dos CTT que têm vindo a desempenhar as suas funções profissionais num elevado sentido público e que tem ajudado as pessoas a minorar os efeitos da contingência devido ao Covid-19.

As violações aos direitos dos trabalhadores com base no momento difícil que o país vive e a coberto de legislação do governo aonde não acautelou a proibição dos despedimentos nem tão pouco os abusos a coberto do Lay off,  existindo já muitos casos que foram objeto da perca do emprego, corte de salário e sem possibilidade fazer face aos encargos com a renda da casa ou a amortização ao banco, pagar a água, luz e o gás e a impossibilidade de comprar os alimentos necessários à sua família e em particular para os seus filhos. Por outro lado urge acautelar os pequenos empresários, que tendo nas suas empresas muitas delas familiares, a única fonte de rendimento, não gozam de qualquer tipo de proteção social, numa altura tão sensível, como a que vivemos.

Saudamos as decisões de Municípios que um pouco por todo o país e também no nosso Distrito, têm vindo a suspender pagamentos da água, rendas de parques habitacionais e de comércio e serviços municipais como forma de minorar as grandes carências das famílias que usufruem destes espaços. Sendo também necessário suspender o pagamento do IMI pelo período mínimo de seis meses. A todos os Municípios do Distrito que ainda não tomaram estas medidas, desafiamos a seguirem o exemplo pois está em causa a vida das pessoas.

Uma atenção especial para as pessoas mais idosas do nosso Distrito, sobretudo os mais isolados, que necessitam  de mais e melhor acompanhamento pelas autoridades politicas, Câmara Municipais e Juntas de Freguesia, forças de segurança e de Saúde os possam acompanhar neste momento difícil, incluindo no seu abastecimento de bens alimentares e medicamentos.

Também no combate à exclusão social não podemos esquecer a comunidade cigana, em particular a nómada que isoladamente e sem qualquer proteção de higiene e salubridade vive em condições desumanas sem água potável e sem condições para adquirirem os seus alimentos.

Garantir o fornecimento do pequeno-almoço, almoço e lanche nas escolas a quem necessitar, garantindo que cumprem o normal equilíbrio nutricional, atendendo a que muitos destes alunos

dependem da escola para uma alimentação de qualidade.

O Bloco de Esquerda estará permanentemente a intervir pela salvaguarda do bem estar de todas e de todos e pela sua qualidade de vida.

 O Secretariado da Comissão Coordenadora Distrital de Portalegre do Bloco de Esquerda

Fevereiro 18, 2020 12:03 PM

PTE-004252/2019Resposta dada por Virginijus Sinkevičiusem nome da Comissão Europeia(14.2.2020)

 

 

A Comissão está ciente da situação difícil criada na bacia hidrográfica do Tejo pelas graves secas de 2019.

 

A Comissão tem igualmente conhecimento da Convenção de Albufeira entre Espanha e Portugal e do processo de planeamento conjunto que teve lugar para a preparação dos segundos planos de gestão das bacias hidrográficas. De acordo com ambos os países, apesar da seca e da irregularidade dos volumes libertados, a Convenção foi respeitada.

 

Com base na avaliação dos segundos planos de gestão das bacias hidrográficas, a Comissão formulou recomendações aos Estados-Membros com vista a melhorarem a aplicação da Diretiva-Quadro Água. No respeitante a Portugal e Espanha, uma das recomendações consistiu em continuarem a melhorar a cooperação internacional para a gestão das bacias hidrográficas transfronteiriças.

 

Fevereiro 1, 2020 11:41 PM

A oposição denuncia viciação das Atas das reuniões do executivo por parte da Presidente Maria Idalina Alves com clara violação da Lei.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda endereçou uma pergunta ao governo sobre a situação na Câmara Municipal de Nisa e obteve uma não resposta!

O Secretariado Distrital do Bloco de Esquerda de Portalegre convidou a Federação do Partido Socialista do Distrito para uma reunião afim de se abordar a grave situação e este convite ficou sem resposta.

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Janeiro 13, 2020 09:05 PM

Hoje a deputada Fabíola Cardoso esteve em Fronteira,  numa  sessão do Parlamento dos Jovens, com a presença de elementos das estruturas locais do Bloco de Esquerda. 

Dezembro 11, 2019 12:06 PM

Os deputados do Bloco de Esquerda Fabíola Cardoso, José Moura Soeiro e Isabel Pires dirigiram a seguinte pergunta, ao governo, respectivamente aos Ministério do Estado e Finanças e Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública:

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Segundo denúncias chegadas ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda estarão a verificarse situações de alegado assédio moral a funcionários da Câmara Municipal de Nisa.

No quadro das situações descritas encontra-se:

• Mudança de local de trabalho e dos respetivos pertences pessoais sem aviso prévio ao trabalhador e sem que lhes seja dada uma explicação a posteriori;

• Clima de perseguição e intimidação;

• Ameaças e tentativas de condicionar a filiação sindical em sindicatos afetos à CGTP;

• Condicionamentos à liberdade sindical dentro e fora do local de trabalho;

• Impedimento aos delegados sindicais de contactarem trabalhadores e vice-versa.

 Na sequência deste ambiente hostil os trabalhadores têm solicitado transferência de local de trabalho, pedidos de reforma e exoneração e vindo a sofrer impactos na sua saúde física e mental. Tendo em conta que as situações supra descritas consubstanciam violações de direitos laborais e fundamentais dos trabalhadores, designadamente do direito à livre filiação sindical importa apurar os factos e uma intervenção eficaz das entidades competentes com vista à reposição da legalidade.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, as seguintes perguntas:

1. O Governo tem conhecimento desta situação?

2. Foram realizadas ações inspetivas por parte das entidades competentes com vista a apurar

esta situação? Quais foram os resultados dessas ações inspetivas?

3. Que medidas pretende tomar junto da Camara Municipal de Nisa com vista a garantir o cumprimento dos direitos laborais destes trabalhadores?

Pergunta aos dois ministerios

https://www.parlamento.pt/…/DetalhePerguntaRequerimento.asp…

https://www.parlamento.pt/…/DetalhePerguntaRequerimento.asp…

 

Novembro 29, 2019 04:07 PM
Tendo o Bloco de Esquerda tomado conhecimento de que o Assédio Moral e Laboral levado a cabo pela Sra. Presidente da Câmara Municipal de Nisa Maria Idalina Alves se agrava de dia para dia. Os trabalhadores são humilhados e maltratados ao ponto de muitos deles se encontrarem com graves problemas psicológicos. Outros terem pedido transferência, e até pedido exoneração.
Os funcionários chegam ao lugar habitual de trabalho e tudo foi mudado, ficam aguardar horas, até que lhes seja comunicado pela presidente da Câmara o seu novo lugar de trabalho. Normalmente despromovendo-os e humilhando-os.
Caso disso é o recente caso dos trabalhadores da área financeira, técnicos com provas dadas ao longo de muitos anos, mudados de serviço sem o seu conhecimento e contratada uma empresa prestadora de serviços para os substituir.
Vários são os exemplos de despotismo praticados pela Sra. Presidente Maria Idalina Alves Trindade, desde os condicionamentos à liberdade sindical dentro e fora do local de trabalho, impedimento de delegados e dirigentes sindicais de contactarem trabalhadores e vice versa até a ameaças e coação sobre trabalhadores que queiram filiarem-se em sindicatos ligados à CGTP.
 
- Basta de despotismos de aprendizes/as de ditadoreszinhos/as!
- Basta de caciquismo local em eleitos nas listas do Partido Socialista nas Câmaras Municipais com tiques de autoritários no Norte Alentejano.
 
Portalegre, 29 de Novembro de 2019
O Secretariado da Comissão Coordenadora Distrital de Portalegre do Bloco de Esquerda
Maio 8, 2019 05:38 PM

 

Precisamos de Protecção Civil, não de alimento prá indústria do armamento, Nisa vai receber os jovens conscritos feita a recruta, para o seu “Juramento de Bandeira”. Seria interessante que a população de Nisa, que certamente vai assistir entre curiosa e entusiasmada, começasse por se interrogar sobre qual a razão de o juramento de bandeira ser feito com a saudação fascista num país em que a ditadura fascista foi derrubada por jovens iguais a estes para não irem mais alimentar a carnificina da guerra colonial...