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Artigos

Dezembro 11, 2019 12:06 PM

Os deputados do Bloco de Esquerda Fabíola Cardoso, José Moura Soeiro e Isabel Pires dirigiram a seguinte pergunta, ao governo, respectivamente aos Ministério do Estado e Finanças e Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública:

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Segundo denúncias chegadas ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda estarão a verificarse situações de alegado assédio moral a funcionários da Câmara Municipal de Nisa.

No quadro das situações descritas encontra-se:

• Mudança de local de trabalho e dos respetivos pertences pessoais sem aviso prévio ao trabalhador e sem que lhes seja dada uma explicação a posteriori;

• Clima de perseguição e intimidação;

• Ameaças e tentativas de condicionar a filiação sindical em sindicatos afetos à CGTP;

• Condicionamentos à liberdade sindical dentro e fora do local de trabalho;

• Impedimento aos delegados sindicais de contactarem trabalhadores e vice-versa.

 Na sequência deste ambiente hostil os trabalhadores têm solicitado transferência de local de trabalho, pedidos de reforma e exoneração e vindo a sofrer impactos na sua saúde física e mental. Tendo em conta que as situações supra descritas consubstanciam violações de direitos laborais e fundamentais dos trabalhadores, designadamente do direito à livre filiação sindical importa apurar os factos e uma intervenção eficaz das entidades competentes com vista à reposição da legalidade.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, as seguintes perguntas:

1. O Governo tem conhecimento desta situação?

2. Foram realizadas ações inspetivas por parte das entidades competentes com vista a apurar

esta situação? Quais foram os resultados dessas ações inspetivas?

3. Que medidas pretende tomar junto da Camara Municipal de Nisa com vista a garantir o cumprimento dos direitos laborais destes trabalhadores?

Pergunta aos dois ministerios

https://www.parlamento.pt/…/DetalhePerguntaRequerimento.asp…

https://www.parlamento.pt/…/DetalhePerguntaRequerimento.asp…

 

Novembro 29, 2019 04:07 PM
Tendo o Bloco de Esquerda tomado conhecimento de que o Assédio Moral e Laboral levado a cabo pela Sra. Presidente da Câmara Municipal de Nisa Maria Idalina Alves se agrava de dia para dia. Os trabalhadores são humilhados e maltratados ao ponto de muitos deles se encontrarem com graves problemas psicológicos. Outros terem pedido transferência, e até pedido exoneração.
Os funcionários chegam ao lugar habitual de trabalho e tudo foi mudado, ficam aguardar horas, até que lhes seja comunicado pela presidente da Câmara o seu novo lugar de trabalho. Normalmente despromovendo-os e humilhando-os.
Caso disso é o recente caso dos trabalhadores da área financeira, técnicos com provas dadas ao longo de muitos anos, mudados de serviço sem o seu conhecimento e contratada uma empresa prestadora de serviços para os substituir.
Vários são os exemplos de despotismo praticados pela Sra. Presidente Maria Idalina Alves Trindade, desde os condicionamentos à liberdade sindical dentro e fora do local de trabalho, impedimento de delegados e dirigentes sindicais de contactarem trabalhadores e vice versa até a ameaças e coação sobre trabalhadores que queiram filiarem-se em sindicatos ligados à CGTP.
 
- Basta de despotismos de aprendizes/as de ditadoreszinhos/as!
- Basta de caciquismo local em eleitos nas listas do Partido Socialista nas Câmaras Municipais com tiques de autoritários no Norte Alentejano.
 
Portalegre, 29 de Novembro de 2019
O Secretariado da Comissão Coordenadora Distrital de Portalegre do Bloco de Esquerda
Maio 8, 2019 05:38 PM

 

Precisamos de Protecção Civil, não de alimento prá indústria do armamento, Nisa vai receber os jovens conscritos feita a recruta, para o seu “Juramento de Bandeira”. Seria interessante que a população de Nisa, que certamente vai assistir entre curiosa e entusiasmada, começasse por se interrogar sobre qual a razão de o juramento de bandeira ser feito com a saudação fascista num país em que a ditadura fascista foi derrubada por jovens iguais a estes para não irem mais alimentar a carnificina da guerra colonial...

 

 
Novembro 20, 2018 12:11 PM

O orgão que Coordena a actividade do BE no Distrito de Portalegre, reúne na próxima sexta-feira.

Novembro 6, 2018 11:00 PM

Ministério de Pedro Marques obrigado a responder à pergunta colocada pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

Novembro 4, 2018 11:00 PM

Listagem d@s delegad@s eleit@s pelo Distrito de Portalegre à XI Convenção.

 

 

Setembro 13, 2018 06:16 PM

O encerramento do debate caberá ao deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares

Julho 11, 2018 05:43 PM

Em articulação com a Distrital de Portalegre, o Deputado Bloquista Carlos Matias questionou o Governo sobre o assunto.

Maio 8, 2018 07:27 PM

Governo considerou na resposta ao Bloquista que requalificações profundas na N 373 só seria pensadas na elaboração do Plano 2018-2022.