A REGIONALIZAÇÃO É UM IMPERATIVO NACIONAL!

- Intervenção de António Ricardo, membro da CCD de Portalegre

A Regionalização é um imperativo nacional e não só das regiões do interior!

A promoção do desenvolvimento económico e social das regiões de forma sustentada no ordenamento do território, ambiente, conservação da natureza e recursos hídricos, equipamentos sociais e vias de comunicação, educação e formação profissional, cultura, património histórico, etc.

O aprofundamento da democracia participativa, da governação democrática e a aproximação dos centros de decisão às populações.

É necessário primeiro definir o modelo: Regiões Políticas e Administrativas ou Regiões apenas administrativas que apenas serão órgãos de mais burocracia ao serviço do poder centralizado.

Defendemos como órgãos a Junta Regional e a Assembleia Regional ambos eleitos por sufrágio direto e universal nas respetivas Regiões bem como a definição das atribuições e competências, receitas e financiamento que dê capacidade para colocar em prática os seus planos de desenvolvimento regional sustentados e equilibrados.

A armadilha do duplo referendo que está na Constituição, só o Parlamento pode desatar este nó!

O Bloco de Esquerda também precisa de ser regionalizado para a direção centralista a Regionalização só existe em discursos de circunstância. Vejamos a lista apresentada à MN pela Moção A, a maioria da sua composição são das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto havendo alguns/mas de outras Regiões para comporem o ramalhete. A própria Comissão Política atual tem a sua maioria camaradas destas duas Regiões.

Os e as eleitos/as para a MN pela Moção E irão propor uma agenda para a Regionalização!

Não vamos esperar pelo Partido Socialista nem pelo Presidente Marcelo porque senão nunca mais temos Regionalização!

Vamos impor a agenda para a Regionalização!