COMEMORAÇÕES DO 40º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL

Saúdo todos quantos aqui estão presentes e todos aqueles e aquelas que neste dia fazem questão de comemorar a conquista da democracia.

Minhas Senhoras e Meus Senhores
Na madrugada de 25 de Abril de 1974, na parada da Escola Prática de Cavalaria, em Santarém, estas palavras deram o mote à revolução:
“Meus senhores, como todos sabem, há diversas modalidades de Estado. Os estados sociais, os corporativos e o estado a que chegámos. Ora, nesta noite solene, vamos acabar com o estado a que chegámos! De maneira que, quem quiser vir comigo, vamos para Lisboa e acabamos com isto. Quem for voluntário, sai e forma. Quem não quiser sair, fica aqui!”

Minhas Senhoras e Meus Senhores
Estas foram as palavras de Salgueiro Maia, e 40 anos depois podemos pegar novamente nestas palavras e concluir que o estado a que chegámos é um Estado assistencialista que quer substituir o Estado Social. Para defendermos os ideais de Abril é preciso acabar com o “estado a que chegámos”. Graças à revolução deixámos de ser colonizadores, mas hoje, infelizmente, estamos colonizados pelos mercados financeiros.
O drama aumenta, com o aumento da pobreza que atinge cerca de dois milhões; as políticas não são de proteção aos pobres, como apregoa o governo, mas de garantir que continuem a ser pobres e não podemos aceitar que nos digam que Portugal está melhor quando os portugueses estão pior. O programa da troika era o pretexto para reduzir a dívida e salvar salários. Nada podia ser mais

enganador. A dívida, que sempre existiu, transformou-se numa ferramenta de opressão e de submissão; por isso podemos assegurar que estamos sob o maior ataque de sempre aos ideais de Abril, com a maior dívida de sempre, a atingir os 129%.

O desemprego, segundo os números da OCDE de 2014 revelam que aumentou mais do dobro do que na média europeia e num cenário, em que mais de metade dos desempregados não recebe qualquer apoio social e onde a taxa do desemprego jovem atinge os desconcertantes 35%.

Os desvalidos, os pensionistas, os trabalhadores, as famílias, os jovens e muitos outros são vítimas de políticas que agravaram de forma sem precedente, o fosso da desigualdade social. O trabalho regulado vem sendo substituído por escravatura descartável, com os jovens a corporizarem esta vitimização.

Com a entrada da troika, foi nas funções Estado Social que aconteceram as mais significativas transformações com 80% dos cortes a incidirem na saúde e escola pública e à custa dos sacrifícios impostos aos funcionários públicos e pensionistas. Este governo já cortou 25 mil postos de trabalho no Estado e o peso salarial da Função Pública baixou dos 14% do PIB para 10,4%, muito abaixo da média europeia. A troika aumentou as desigualdades e os sacrifícios impostos com cortes para a maioria dos portugueses, enquanto a banca e os monopólios suportaram apenas 4% dos cortes.

«Os sacrifícios impostos à maioria da população portuguesa, durante 3 anos, não têm outro resultado que não seja o empobrecimento generalizado, feito em nome de uma chantagem económica, cujos números tornam evidente o absurdo dos argumentos e desta política. Em 2012 o défice era de 10 mil e 400 milhões de euros; em 2013 foram impostos 5 mil e 300 milhões em medidas de austeridade, cortes, impostos e desemprego. O défice não desceu nem 900 milhões, ou seja, ficámos mais pobres 4 mil e 400 milhões de euros.

A dívida aumentou mais do dobro do que a própria austeridade e o défice está 800 milhões de euros mais alto. Três anos mais tarde, o governo do PSD e CDS vai apresentar este mês um novo pacote de medidas de austeridade para 2015, no sentido de fechar a penúltima avaliação da troika, antes de 17 de Maio. E desenganem-se aqueles que pensam que na saída do programa vamos mudar de políticas; a verdade é que temos uma Europa da austeridade que bate forte nos fracos e não bate nos impérios económicos; a verdade é que temos a chantagem do FMI que exige salários mais baixos, despedimentos mais fáceis e mais baratos.

Minhas senhoras e meus senhores
É neste contexto que estamos a comemorar 40 anos do 25 de Abril em defesa da liberdade e da luta por uma vida melhor e mais digna. A partir desse dia nada voltou a ser como antes; a alegria inundou a vida da maioria das portuguesas e portugueses que acreditaram ser possível a conquista de direitos que nunca tinham alcançado.

Muitas conquistas foram obtidas com grande empenhamento, esforço, determinação, abnegação e coragem. Aprendemos a viver em democracia e assim foi possível concretizar na Constituição da República Portuguesa, direitos fundamentais que têm vindo a ser atacados e alguns destruídos por quem nunca soube o que era lutar pelo direito ao trabalho, à saúde, ao ensino, à segurança social, ao salário mínimo, férias e subsídio de Natal, contratos coletivos de trabalho, direitos iguais para mulheres e homens.»

Uma palavra para o nosso distrito e o nosso Concelho: Continuamos completamente abandonados pelo poder central e os desígnios de Abril também empobreceram com o desaparecimento da ferrovia, o êxodo dos nossos jovens e o desespero daqueles e daquelas que apostaram tudo nesta região e se sentem traídos por estas políticas injustas. Podemos dizer que o desenvolvimento na nossa região, uma das promessas de Abril, está por cumprir.

Inspirados nas palavras de Salgueiro Maia, podemos dizer que para bem do país e dos que aqui vivem, vamos acabar com o estado a que chegámos! Esta é uma condição indispensável para um futuro com paz, pão, habitação, saúde, educação e justiça. É fundamental lutar por Abril para podermos acreditar num presente e num futuro com dignidade. Acreditamos que só é possível respeitar o 25 de Abril se tivermos liberdade a sério e para tal, graças à revolução temos o poder de decidir e mudar o estado a que chegámos vítimas de uma contrarrevolução social desencadeada por uma União Europeia em crise que esqueceu os princípios da sua fundação!

VIVA O 25 DE ABRIL!

Intervenção de Maria da Luz Louro

A Coordenadora Concelhia de Portalegre do Bloco de Esquerda Portalegre, 25 de Abril de 2014