PTE-004252/2019Resposta dada por Virginijus Sinkevičiusem nome da Comissão Europeia(14.2.2020)
A Comissão está ciente da situação difícil criada na bacia hidrográfica do Tejo pelas graves secas de 2019.
A Comissão tem igualmente conhecimento da Convenção de Albufeira entre Espanha e Portugal e do processo de planeamento conjunto que teve lugar para a preparação dos segundos planos de gestão das bacias hidrográficas. De acordo com ambos os países, apesar da seca e da irregularidade dos volumes libertados, a Convenção foi respeitada.
Com base na avaliação dos segundos planos de gestão das bacias hidrográficas, a Comissão formulou recomendações aos Estados-Membros com vista a melhorarem a aplicação da Diretiva-Quadro Água. No respeitante a Portugal e Espanha, uma das recomendações consistiu em continuarem a melhorar a cooperação internacional para a gestão das bacias hidrográficas transfronteiriças.
