Tal como a cortiça os alentejanos dão-se muito bem no Alentejo: pela sua sensibilidade ao clima e pela sua resiliência

Uma nota prévia sobre POLÍTICA

As pessoas dizem muitas vezes, com orgulho: “A política não me interessa”. Bem podiam dizer: “Não me interessam os meus padrões de vida, a minha saúde, o meu emprego, os meus direitos, as minhas liberdades, o meu futuro, nem o futuro de ninguém”. A política é o ofício de governar, e ninguém pode escapar a ser governado, para o bem e para o mal. Nas poucas sociedades onde se tem a sorte de votar livre e honestamente, a maior parte das pessoas adopta a estranha posição de que a política é uma corrida de cavalos – de tempos a tempos apostamos num vencedor ou num vencido, se nos conseguirmos dar ao trabalho, mas a política não é uma preocupação pessoal. A política é tudo – desde a água potável, passando pela preservação das florestas, das baleias e do British Leyland, até às armas nucleraes e respectiva eliminação. Para usufruirmos de algum controlo sobre o nosso mundo e as nossas vidas, a política tem que nos interessar.

in GRANTA nº2 – Do branco ao preto de Martha Gelhorna (tradução de Joana Frazão)

As razões de uma luta

Já há muito que, para mim, a política e a minha intervenção como cidadão não se reduzem a votar, periodicamente, numas eleições cada vez menos representativas e mais manipuladas pelas instituições que nos dirigem. Inclusivamente, numa das últimas votações decidi amarfanhar o meu voto como forma de protesto pela desvalorização da abstenção e dos votos em branco. A honestidade está ausente das propostas dos partidos que têm estado no poder, com um discurso de campanha que fazem por esquecer no dia a seguir à vitória.

Mas a responsabilidade está igualmente distribuída entre governantes (seja a que nível for) e governados, uma vez que se reduz sempre os problemas a uma “guerra” entre o governo e os cidadãos, como se no meio nada existisse. Há representantes locais das políticas seguidas, há pessoas com poder que cuidam prioritariamente dos seus currículos, mesmo que para tal tenham que esquecer a sua região ou cidade.

Entrar nesta campanha pelo Bloco de Esquerda poderá parecer um pouco contraditório depois do que escrevi atrás. Não, continuo a acreditar cada vez menos nesta democracia, neste sistema eleitoral, nesta pseudo representatividade, nesta profissionalização da política, mas quero participar na mudança, desta vez aproveitando o espaço de uma campanha eleitoral.

Embora não sendo de Portalegre a minha ligação à cidade vem desde meados dos anos 80, quando iniciei a minha colaboração com a empresa Robinson, na fábrica da rolha. Acompanhei de perto muitos dos desafios com que a região e Portugal se confrontaram no final daquela década. Eram anos de grande esperança e vontade de mudança! Talvez tenhamos criado demasiadas expectativas relativamente aos governos centrais e às políticas de desenvolvimento do território!

Mais do que nunca percebemos, hoje, que as soluções para o Distrito de Portalegre têm que ser impostas, com muito esforço, pelos próprios agentes e actores da região, mesmo que contrariando decisões do governo central que desistiu de cuidar do interior.

Mas tal não significa que deitemos as responsabilidades por inteiro para os Governos. Devemos, em primeiro lugar, exigir respostas dos nossos dirigentes locais: dos autarcas, dos presidentes das instituições, dos responsáveis da CCDR, dos quadros intermédios da administração, dos dirigentes associativos, dos próprios cidadãos.

Do manifesto eleitoral do Bloco de Esquerda para as legislativas posso retirar os seguintes tópicos:

Europa. Desobedecer à austeridade

Trabalho. Criar emprego e criar direitos

Estado Social. Fator de modernização do país

Justiça e Igualdade. Razões da democracia

Bens Comuns. Desenvolvimento produtivo e ambiental

Defendo que a nível local qualquer programa ou proposta deve começar por exigir uma nova política de desenvolvimento do território que resulte de acordos entre todas as entidades do distrito, em íntima associação, com as regiões vizinhas (incluindo a Extremadura Espanhola). O Alto Alentejo tem que ter representantes fortes que possam negociar com o governo as políticas sectoriais que façam sair o distrito desta perspectiva de implosão em que se encontra. Nesse sentido um dos pontos de partida será a exigência de que cada instituição assuma claramente as suas responsabilidades no processo e que integre os seus objectivos na estratégia e objectivos da região.

Todos os pontos enunciados acima só poderão ser objecto de uma abordagem séria se, em primeiro lugar, for traçada uma solução de desenvolvimento do território que comprometa todos os cidadãos e instituições.

Transformar ameaças em oportunidades ou o lado positivo da crise

Os últimos anos foram marcados por uma política de desenvolvimento definida de forma individualizada pelos concelhos sem qualquer integração de objectivos e esforço conjunto para uma estratégia para a região. No entanto, o trabalho desenvolvido permitiu que muitas das localidades do interior tenham, hoje, uma qualidade de vida muito próxima da média do país. O trabalho autárquico assumiu uma enorme relevância desde o 25 de Abril. Não fosse a ausência quase total de uma estratégia de desenvolvimento para o país e para as grandes regiões, a que não será alheia a recusa da regionalização, ou no mínimo a descentralização, e teríamos hoje um país mais homogéneo e, eventualmente, menos desertificado.

Muitos dos investimentos efectuados no interior de Portugal, foram-no no pressuposto de que os diversos governos acautelariam políticas de descriminação positiva e de integração dos serviços desconcentrados numa lógica regional.

Os municípios, atraídos pelo facilitismo financeiro dos programas comunitários (a que não foi alheia a política dos bancos de obtenção de lucros fáceis com risco elevado) multiplicaram a construção de infra-estruturas de apoio às populações, sem olhar aos compromissos futuros que tais investimentos representam (muitas autarquias assumiram empréstimos à força das comparticipações próprias nesses projectos, que vão desde piscinas a novos edifícios para os seus próprios serviços).

Gerir um território não é responsabilidade exclusiva dos municípios, mas uma missão de todos os cidadãos e governantes numa perspectiva de coesão nacional e de condições mínimas em termos de recursos e infra-estruturas. Um país mais justo, mais racional, mais equilibrado tem que contar com uma população mais participativa (leia-se mais instruída) e com maior mobilidade (leia-se mais circulante). Melhorando as vias de comunicação, quer as físicas, quer as mentais, conseguiremos, com certeza, potenciar todo o esforço destes últimos anos de poder democrático.

É necessário recentrar o pensamento no território e equacionar o desenvolvimento à escala local, sob pena de vermos “secar” completamente o nosso interior raiano. É urgente que as próprias regiões tomem a iniciativa e encontrem soluções que, simultaneamente, mostrem a sua vontade e responsabilidade na mudança e exijam do governo central uma completa alteração das políticas e forma de olhar para o interior. Tomar a iniciativa é a palavra de ordem, assumindo a descentralização e autonomia repetida e insistentemente anunciada mas nunca praticada.

Qualificar as pessoas para qualificar a região

A transparência das políticas deve iniciar-se ao nível da qualificação dos recursos humanos, estabelecendo como objectivo a capacitação dos cidadãos para a participação cívica e democrática, o que envolve todos os grupos etários e não apenas os jovens.

Enfim, uma sociedade mais capaz de cumprir a solidariedade e trabalhar para o bem público. Sem cidadãos com competências sociais mínimas não é possível criar o espírito de mudança e a coesão social, capaz de combater o consumismo e o individualismo instalados. A assunção da responsabilidade individual representa um maior esforço para cada um de nós, mais trabalho, menos dependência relativamente ao Estado, mais transparência e um acréscimo acentuado do trabalho em rede. Não é possível continuar a absorver recursos para formar jovens e adultos que não são necessários às empresas e instituições libertando-os, simultaneamente, de um compromisso de realização pessoal perante nós todos.

As soluções devem adaptar-se às pessoas numa perspectiva de compromisso mútuo e de rentabilização do investimento feito pela sociedade e, não, conduzir as pessoas por um caminho em que apenas existem direitos.

Potenciar o local

É comum ouvir o comentário de que a nossa região tem um grande potencial mas que não há capacidade para o afirmar. Desde a questão ambiental, que se reconhece como uma vantagem competitiva e comparativa, até ao reconhecimento como um dos grandes centros de produtos tradicionais com denominação de origem, passando pela marca fortíssima do Montado, podemos identificar um conjunto de pontos fortes e oportunidades do Alto Alentejo.

Podemos ainda falar da produção agrícola da região que assume uma modernidade e uma capacidade de inovação pouco comuns no nosso país. Devemos também falar na capacidade turística que espera um verdadeiro impulso na dependência da dinamização da própria economia regional. Não é possível esquecer as tradições culturais e o respeito pelo património que estão associadas a este nosso Alentejo, onde o equilíbrio entre o homem e a natureza nunca se perdeu. Potenciar o local passa por estabelecer uma estratégia comum a todos os sectores, definindo um projecto âncora que mobilize todas as vontades. Um projecto que consiga traduzir-se em compromissos de todos e lance um trabalho em rede sem hipóteses de retorno. Esse projecto deve basear-se em algo com fortes implicações com todos: TORNAR O DISTRITO DE PORTALGRE INDEPENDENTE DO PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS.

Cada um na sua área específica terá que traduzir este lema num objectivo particular. A região tem todas as condições para tirar partido da tradição, estabelecendo a ponte para as tecnologias mais avançadas, através da agricultura mais inovadora e dos produtos alimentares suportados pela biotecnologia. Como objectivo operacional mobilizador a região tem que fazer apostas no médio e longo prazo, partindo do que tem para oferecer e da sua realidade objectiva. Focalizar as iniciativas para especializar a região será um dos elementos principais para a rede.

Assim a proposta será no sentido de tornar realidade uma grande feira de produtos tradicionais e práticas agrícolas associadas, para dentro de dez anos internacionalizar o evento.

Utilizar o investimento em estudos e diagnósticos

A relação custo benefício de todos os estudos e diagnósticos elaborados ao longo das últimas três dezenas de anos, nos diversos municípios do nosso distrito, coloca em evidência a irracionalidade de uma gestão que não passa do diagnóstico e mostra aversão à operacionalização de soluções, principalmente, quando exigem o trabalho colaborativo e uma perspectiva integrada dos problemas.

Grande parte das Câmaras desenvolveram planos estratégicos em íntima ligação com os Planos Directores, foram desenvolvidos planos sectoriais, caso do turismo ou do ambiente. Houve uma época em que organismo que se prezasse não dispensava o seu Plano Estratégico mesmo que não soubesse o que fazer com ele. Sim, porque é necessário ter a noção de que um Plano Estratégico não corresponde a um Plano de Acção, exigindo um acompanhamento e actualização permanentes, dado o seu carácter de ferramenta dinâmica.

O documento mais recente e que poderá constituir uma orientação para todos nós é o Plano de Inovação para o Alentejo, elaborado sob a batuta do Professor Augusto Mateus e que resultou de um longo processo de análise e audição dos actores locais. Este documento mantém a sua actualidade e deve ser desdobrado em planos operacionalizáveis para todas as áreas.

Estabelecer um compromisso entre as instituições

A emergência da situação que se vive no distrito de Portalegre exige uma actuação urgente e com características inovadoras. Sabemos que as crises criam oportunidades, mas apenas para aqueles que demonstram alguma ambição. Estamos conscientes das alterações que a reorganização administrativa pretende introduzir, devendo nós anteciparmo-nos à mudança prevista. Reconhecemos a necessidade de introduzir novas práticas, novas regras, novos comportamentos, como a partilha de serviços, a transparência e o rigor na gestão municipal e, em primeiro lugar, a redução do desperdício.

Não é possível alterar a situação presente sem um compromisso generalizado de submissão ao interesse público e estabelecimento de objectivos comuns e coincidentes para a região.

O Instituto Politécnico de Portalegre é sempre referido como um importante factor de dinamização da economia da região, quer pelo nível de emprego que mantém, quer pela movimentação de estudantes que origina. No entanto, ele só poderá desempenhar verdadeiramente o seu papel se mostrar capacidade para assumir as suas responsabilidades, tal como todas as outras instituições locais. Não basta existir, tem que criar massa crítica para liderar o desenvolvimento da região, em parceria com a Câmara Municipal, com as Associações locais, com as empresas, com os serviços desconcentrados da administração pública e, principalmente, com os cidadãos.

O papel do IPP vai muito para além do seu “core business”. Deve liderar um processo de transformação social que tenha como motor a educação e formação do cidadão. Nesse sentido não tem que esperar orientações da tutela, nem pode ficar fechado nas suas quatro paredes.

Por isso o IPP tem um sistema de gestão que apostou na qualidade e na responsabilidade social, estabelecendo a ponte entre os seus compromissos e todas as partes interessadas, com destaque para a sociedade regional, e o desenvolvimento do território.

O ensino Politécnico foi pensado e criado como uma das componentes mais importantes de ligação às estruturas criadas para a formação, estabelecendo uma continuidade e interligação entre os diversos sistemas de ensino e formação.

Independentemente das dificuldades que têm existido para que o ensino superior Politécnico se assuma como uma via autónoma e um ensino diferenciado do Universitário, o facto é que as necessidades nacionais e internacionais requerem uma atitude e um posicionamento destas instituições. Profundamente ligadas às regiões, mas com uma perspectiva de oferta para todo o país e uma preocupação de internacionalização, os Institutos Politécnicos constituem, efectivamente, hoje em dia, um motor das políticas de ensino e formação regionais. Nesse sentido, a sua estratégia terá que estar harmonizada (conciliada/integrada) com as políticas de ensino e formação definidas pelos órgãos de gestão regional e local, assim como com as estratégias das instituições que trabalham nesses domínios.

O papel das autarquias

As autarquias têm que saber ser os mediadores e orientadores das diversas instituições, trabalhando no sentido da integração vertical da oferta e da coordenação horizontal entre os agentes.

Soluções que interessam aos cidadãos e aos munícipes têm que ser encontradas e estar disponíveis independentemente das instituições. A estratégia de cada um tem que estar integrada na estratégia global para a região garante de soluções para os problemas.

A realidade actual assegura-nos a existência de respostas individualizadas de um conjunto de organismos e instituições que cobrem a totalidade dos problemas: o IEFP, as Escolas Secundárias, as Escolas Profissionais, as Escolas Particulares, os Centros de Recursos, as Associações de Desenvolvimento, o Ensino Politécnico. Podemos estar seguros que oferta não falta e que todos estes agentes estão verdadeiramente preocupados com as saídas para jovens e não jovens, com problemas de qualificação e formação. Porém, não temos conseguido os melhores resultados para além das estatísticas forçadas pelos números a atingir.

Falta uma coerência entre as estratégias individuais traduzida numa estratégia colectiva que coloque todas as organizações a trabalharem para um mesmo objectivo: criar soluções de formação e ensino que se ajustem à política de desenvolvimento para a região (concelho e distrito).

Esta perspectiva exige que se encare tais problemas de uma forma verticalizada, incluindo participação dos diversos agentes nos níveis a que estão habilitados e com base em fortes parcerias alicerçadas em estratégias consertadas.

Trata-se de dar o salto no sentido de consubstanciar uma política regional de educação e formação que dê corpo a uma descentralização colocando em consonância a procura e a oferta.

O Instituto Politécnico, através das suas escolas, poderia estabelecer uma parceria com as autarquias da região para criação de um quadro de desenvolvimento das políticas de ensino e formação.  

Pretende-se que esta parceria trabalhe a fileira do ensino e formação de uma forma integrada e não tratando ofertas individuais. Ao analisar um problema de recursos humanos num sector de actividade deve ser possível equacionar necessidades identificadas ao nível das diversas qualificações procuradas. Podemos citar o exemplo da hotelaria ou da área termal em que as necessidades se cruzam quer a nível de especialidades quer no que concerne os níveis de qualificação (desde o nível III ao nível superior). Pensar a oferta de uma forma integrada, dando continuidade ao percurso escolhido pelos profissionais, é uma estratégia que pressupõe forte capacidade de trabalho em conjunto das várias instituições locais, públicas e privadas, do ensino e da gestão municipal, da indústria e do associativismo. Em termos práticos o que se propõe é uma parceria entre dois sectores com forte influência no desenvolvimento regional: administração local, representada pelas autarquias, e Ensino Superior, representado pelo Instituto Politécnico de Portalegre.

Rui Pulido Valente

rpval@estgp.pt

Faz falta Ensino Superior no Alentejo