Previsões da CE demonstram que OE’2014 é “o caminho para mais um pacote de austeridade”

“As previsões apresentadas hoje vêm confirmar o cenário negro para o emprego em Portugal no próximo ano”, afirmou a dirigente bloquista, avançando que “o que a Comissão Europeia (CE) veio dizer é que os sinais apresentados pelo Governo são frágeis mas, mesmo se esta ficção do crescimento económico vier a acontecer, em 2014 vão existir mais desempregados”.

“A Comissão Europeia disse-nos uma segunda coisa. Disse-nos que, em 2015, Portugal poderá esperar um novo pacote de austeridade no valor de 1700 milhões”, acrescentou a deputada.

“O que temos é a principal instituição europeia a vir desmentir o próprio Governo quando ainda há uma semana atrás foi apresentado o Orçamento do Estado como um orçamento de libertação, o caminho para o emprego e para a recuperação económica, quando, na realidade, ele é o caminho para mais um pacote de austeridade”, salientou Mariana Mortágua.

A dirigente de Bloco de Esquerda acusou ainda a Comissão Europeia de, “à semelhança do que o Governo já tem vindo a fazer, tentar pressionar o Tribunal Constitucional” e frisou que esta entidade “não tem qualquer poder sobre as instituições soberanas e democráticas do país”.

Segundo o relatório divulgado esta terça feira, “a previsão [do défice] para 2015 é suportada por medidas equivalentes a um valor ligeiramente acima de 1% do PIB, maioritariamente do lado da despesa", o que equivale a 1700 milhões de euros.

Na carta enviada por Pedro Passos Coelho aos responsáveis máximos da troika em maio, a redução de despesa prevista para 2015 era de apenas 473 milhões de euros e centrada em cortes adicionais nos consumos intermédios.

A previsão de um novo pacote de austeridade para 2015 contrasta igualmente com a possibilidade, avançada pelo Governo, de baixar impostos em 2015, sobretudo o IRS.