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Sobre: Saúde

Fevereiro 12, 2014
SAÚDE - iniciativas do BE na última quinzena (05 e 06)

Bloco de Esquerda faz roteiro pela Saúde

Os Deputados do Bloco de Esquerda João Semedo e Helena Pinto têm vindo a efetuar um roteiro pela saúde, com diversas iniciativas por todo o país.

Janeiro 28, 2014
SAÚDE - iniciativas do BE na última quinzena (03 e 04)

BE denuncia: utente faleceu no Amadora/Sintra após aguardar seis horas para ser atendida

Na sessão da Comissão Parlamentar de Saúde, decorrida no dia 22 de janeiro, o Deputado João Semedo confrontou o Ministro da Saúde com o facto de uma utente ter falecido no Hospital Amadora/Sintra após ter aguardado mais de seis horas na sala de espera para ser atendida; os médicos informaram ter-se tratado de uma morte por enfarte do miocárdio, que poderia ter sido evitável caso tivesse sido atempadamente atendida. A utente tinha 67 anos e não tinha antecedentes cardíacos. O Bloco de Esquerda considera que esta situação é absolutamente inaceitável e que tem que ser averiguada até às últimas consequências.

O Bloco de Esquerda endereçou uma pergunta escrita ao Governo, disponível aqui. Esta situação foi noticiada em diversos órgãos de comunicação social, entre os quais a RTP, a TVI ou o Diário Económico.

Janeiro 15, 2014
SAÚDE - iniciativas do BE na última quinzena (01 e 02)

Linha Saúde 24: BE apresenta projeto de resolução

O BE apresentou um Projeto de Resolução recomendando ao Governo que seja regularizada a situação contratual dos enfermeiros da Linha Saúde 24, com a celebração de contratos de trabalho, e a preservação da qualidade do serviço.

Esta iniciativa, que será debatida no dia 24 de janeiro, encontra-se disponível aqui foi noticiada em diversos órgãos de comunicação social, entre os quais a TVI 24,  jornal i ou a TSF.

Dezembro 23, 2013
SAÚDE - iniciativas do BE nas últimas semanas (50 e 51)

Linha Saúde 24: Bloco de Esquerda questiona governo sobre cortes salariais a trabalhadores precários

O Ministério da Saúde é a entidade responsável pela Linha Saúde 24. Não obstante, os trabalhadores não são contratados diretamente pela tutela uma vez que o Governo optou por entregar a gestão desta linha a uma entidade privada, em regime de parceria público privada (PPP). A esmagadora maioria dos trabalhadores não tem contrato de trabalho, assegurando funções em completa precariedade, com recurso a recibos verdes.

Dezembro 10, 2013
SAÚDE - iniciativas do BE nas últimas semanas (48 e 49)

Rejeitado pedido de audição do Ministro da Saúde sobre entrega da gestão de unidades do SNS a privados e às Misericórdias

O Governo prepara-se para entregar a gestão e exploração de diversos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) às Misericórdias, sem que seja efetuado qualquer concurso público. Situação semelhante está a ocorrer com o Centro de Reabilitação do Norte, cuja gestão e exploração foram entregues à Santa Casa da Misericórdia do Porto, por um montante superior a 27 milhões de euros para três anos e um mês.

Novembro 25, 2013
SAÚDE - iniciativas do BE nas últimas semanas (46 e 47)

Orçamento de Estado para 2014

 

O trabalho parlamentar das últimas semanas tem vindo a ser marcado pelo Orçamento de Estado para 2014. No que diz respeito à área da saúde este Orçamento, que apresenta um corte de 300 milhões de euros face ao ano anterior, irá  acarretar maior dificuldade no acesso aos cuidados de saúde, racionamento de medicamentos, despedimento de profissionais, falta de médicos de família, redução de investimento nos cuidados de saúde primários bem como na rede de cuidados continuados, aumento da dívida do Serviço Nacional de Saúde, aumento do recurso a consultora privadas e a empresas prestadoras de serviços.

Novembro 20, 2013
Orçamento de Estado 2014 | Propostas do BE na área da saúde

O deputado e coordenador do Bloco de Esquerda João Semedo apresentou hoje as propostas do Bloco de Esquerda para o Orçamento de Estado de 2014, relativamente à área da saúde.

Este Orçamento, que apresenta um corte de 300 milhões de euros face ao ano anterior, irá acarretar maior dificuldade no acesso aos cuidados de saúde, racionamento de medicamentos, despedimento de profissionais, falta de médicos de família, redução de investimento nos cuidados de saúde primários bem como na rede de cuidados continuados, aumento da dívida do Serviço Nacional de Saúde, aumento do recurso a consultora privadas e a empresas prestadoras de serviços.

Apresentamos de seguida as propostas do BE na área da saúde, noticiadas em diversos órgãos de comunicação social, entre os quais o esquerda.net ou a Rádio Renascença.  

Novembro 11, 2013
SAÚDE - iniciativas do BE nas últimas semanas (44 e 45)

Audição do Ministro da Saúde sobre o Orçamento de Estado para 2014

Decorreu no dia 4 de novembro a audição do Ministro da Saúde sobre o Orçamento de Estado para 2014. Nesta audição, realizada em conjunto entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, o Deputado João Semedo questionou o Ministro sobre diversos assuntos entre os quais o acesso a medicamentos inovadores, a passagem para o Ministério da Saúde da gestão da ADSE, a renegociação das Parcerias Público Privadas (PPP), o aumento de taxas moderadoras nos hospitais, a reforma hospitalar, o protocolo celebrado entre o Governo e o Hospital da Cruz Vermelha em Lisboa ou o acesso aos dados referentes às listas de espera para consulta.

Recorde-se que o Orçamento da Saúde para 2014 é de 7582 milhões de euros, o que representa um corte de cerca de 300,4 milhões de euros relativamente ao ano anterior.

O Orçamento de Estado para 2014 pode ser consultado aqui e a audição com o Ministro da Saúde encontra-se aqui na versão áudio e aqui na versão vídeo.

Outubro 29, 2013
SAÚDE - iniciativas do BE nas últimas semanas (42 e 43)

Bloco exige clarificação urgente do Ministério da Saúde sobre entrega às misericórdias de hospitais do SNS

O Governo estará a preparar-se para entregar, já em Novembro, às misericórdias a gestão de seis hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS): Fafe, Cantanhede, Ovar, Serpa, Anadia e Régua.

O Bloco de Esquerda considera que está matéria carece de uma urgente clarificação, pelo que endereçou um pedido de esclarecimentos, com caracter de urgência ao Ministério da Saúde, assim como requereu cópia do relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função “analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública”. Este grupo deveria ter apresentado um primeiro relatório até ao dia 15 de outubro de 2012. Até ver, no entanto, nada se sabe.

Outubro 18, 2013
SAÚDE - iniciativas do BE nas últimas semanas (36 a 41)

Audição do Ministro da Saúde na Comissão Parlamentar de Saúde

Na passada quarta-feira, dia 9 de outubro, decorreu a audição do Ministro da Saúde na Comissão Parlamentar de Saúde (audição disponível aqui).

Nesta audição, João Semedo questionou o Ministro sobre diversos assuntos entre os quais a entrega às Misericórdias da gestão de diversos hospitais, a reforma das urgências hospitalares em Lisboa bem como a premência de existir uma urgência que dê resposta à zona sul do país, a construção do novo hospital de Lisboa, a criação de Centros Hospitalares ou o valor da dívida do SNS

João Semedo questionou também sobre o ponto de situação em que se encontra a auditoria ao acordo de cooperação celebrado entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (cuja realização foi aprovada na sequência de um Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda).

Sobre a produção de medicamentos pelo laboratório militar, João Semedo questionou o Ministro no sentido de saber como está a anunciada produção de medicamentos, destacando o facto de haver medicamentos baratos que deixaram de ser produzidos ou que simplesmente não se conseguem encontrar, como seja a penicilina oral ou prova de tuberculina. Também sobre medicamentos, João Semedo referiu que o crescimento no consumo de medicamentos tem advindo essencialmente da prescrição pelo setor privado acrescentando que o Governo tem vindo a comparar o que não é comparável.